30 agosto 2011

Liga Portuguesa dos Direitos dos Animais e Jorge Paulo Oliveira analisaram políticas públicas

Jorge Paulo Oliveira, Deputado à Assembleia da República, reuniu durante a tarde de ontem, segunda-feira, com responsáveis da Liga Portuguesa dos Direitos dos Animais (LPDA), cuja Delegação Norte está sedeada no Município de Vila Nova de Famalicão. 

Numa altura em que no Parlamento, estão pendentes para apreciação, inúmeras petições em torno desta temática, o deputado social democrata procurou inteirar-se, pela voz de Adriana Alves e Margarida Portugal, das posições e entendimentos perfilhados pela LPDA.

 

Ao longo do encontro foram abordadas questões diversas, muitas delas polémicas, como o abate de cães e gatos nos canis e gatis municipais, os métodos de captura de animais, a esterilização como meio de controlo de populações, o reforço das medidas legais de responsabilização do detentor, através de colocação de chip, a legislação dispersa e complexa, cujo cumprimento raramente é fiscalizado, a que se soma uma não transposição de directivas comunitárias e necessidade de reforma das estruturas do Estado com responsabilidades no sector.

 

Jorge Paulo Oliveira, critico dos partidos de esquerda, que acusa de indecorosamente se auto-proclamarem únicos detentores de sensibilidade para esta temática, integra a Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, que tem atribuições específicas nestas matérias.

 

A escolha da LPDA, como primeira entidade a ser auscultada pelo deputado, reside no facto desta associação sem fins lucrativos, prestar há 30 anos um relevante e reconhecido um serviço público na área da problemática Animal e da natureza, a nível nacional mas também internacional. A LPDA representa em Portugal o Eurogroup For Animal Welfare, que por sua vez representa os países membros na Comunidade Europeia, sendo também membro da World Society for the Protection of Animals (WSPA) e associada à Royal Society for the Prevention of Cruelty to Animals (RSPCA).

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